Política de Privacidade

1. Introdução e escopo

A Oniro Educação Financeira ("Oniro", "nós", "nosso"), com sede na Avenida Dom Luís 807, Fortaleza, CE 60160-230, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem acessa este site ou participa dos nossos programas. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos essas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta Política aplica-se ao site oniro.blog, ao uso de formulários de contato e inscrição, e às interações relacionadas aos programas educacionais oferecidos pela Oniro.

2. Dados coletados e base legal

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento dos serviços. Os dados que podemos coletar incluem:

• Nome completo — para identificação no programa e comunicação
• Endereço de e-mail — para envio de materiais, confirmações e comunicações relacionadas ao programa
• Número de telefone (quando fornecido voluntariamente) — para contato direto quando necessário
• Dados de navegação — coletados via cookies analíticos com consentimento

A base legal para o tratamento é o consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), a execução de contrato (art. 7º, V) e o legítimo interesse da Oniro para fins de comunicação e melhoria dos programas (art. 7º, IX).

Os dados pessoais são retidos pelo período mínimo necessário: dados de inscrição por até 5 anos após o término do programa; dados de contato por até 2 anos após o último contato, salvo exigência legal distinta.

3. Uso dos dados

Utilizamos os dados coletados para:

• Responder a contatos e dúvidas enviadas pelo formulário do site
• Processar inscrições e organizar turmas dos programas
• Enviar materiais educacionais relacionados ao programa inscrito
• Enviar comunicações sobre novas turmas ou programas (somente com consentimento)
• Melhorar o site e os programas com base em dados de uso agregados e anonimizados
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (como serviços de hospedagem), sob obrigação contratual de confidencialidade.

4. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. Isso inclui controle de acesso restrito, uso de conexões criptografadas (HTTPS) e armazenamento em servidores com políticas de segurança documentadas.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os participantes afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos (apenas com consentimento) para entender como o site é utilizado. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Direitos do titular

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento dado anteriormente
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Oniro não é responsável pelas práticas de privacidade dessas páginas. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de idade

Os programas da Oniro são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identificarmos dados de um menor, realizaremos a exclusão imediata e notificaremos o responsável quando possível.

9. Alterações nesta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail (para participantes cadastrados) ou por aviso visível no site. A data de "Última atualização" no início deste documento indica quando as mudanças entraram em vigor.